O atual cenário político nacional se mostra favorável à tão sonhada criação da Polícia Penal, quando a Segurança Pública ganha mais espaço na agenda do governo e nas pautas de um Congresso com uma histórica representatividade das forças de segurança.
A luta pela criação da Policia Penal conta com apoios importantes, de políticos integrados à comissões ou grupos ligados à Segurança Pública, como o deputado Capitão Alberto Neto (PRBAM), que coordena a Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado no Brasil, formada por deputados e senadores. O grupo defende a regulamentação da carreira penitenciária e a necessidade de profissionalizar o sistema prisional – o que será possível com a aprovação da PEC 372.
Outro importante apoio é o do presidente da Comissão de Segurança Pública, Capitão Augusto (PR/SP), que teria orientado para que todos os integrantes dessa Comissão encaminhassem requerimento de urgência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para que a PEC da Polícia Penal entre na pauta de votação. Segundo informou o Capitão Alberto à um grupo de dirigentes sindicais em Brasília.
A luta pela criação da Polícia Penal, que começou lá atrás, com os pioneiros da PEC 308 de 2004, avança sim! E o sonho segue vivo! Em 2016, a matéria mudou de nomeclatura para PEC 14, que foi aprovada no ano seguinte no Senado, em dois turnos. E agora, na Câmara, cabe aos deputados federais aprovar a PEC 372/2017 e também fazer justiça aos agentes penitenciários – estes servidores com típicas atribuições da Segurança Pública, mas que não são reconhecidos constitucionalmente.
Enquanto isso, as lideranças penitenciárias não se levam à sonhar de braços cruzados. Voltaram a Brasília, mostrando a força que tem e a coragem para relatar a desvalorização e descasos sofridos pela classe nos respectivos Estados, conscientizando maior número de parlamentares da necessidade da aprovação da PEC, para a salvação do falido sistema prisional brasileiro, com as advindas transformações necessárias para a instauração de uma polícia penal forte e equipada, com uma farda reconhecida e valorizada.
A votação da PEC 372 foi mais uma vez adiada. Mas, quem já está à ponto de perder a fé, perca um tempo ouvindo um dos guerreiros que acompanham a luta desde o início, em 2004. E, certamente, ouvirá dele que a conquista nunca esteve tão perto!
Após mais uma histórica batalha em Brasília, no centro das decisões, as lideranças penitenciárias retornarão aos seus Estados, com o senso de mais uma etapa cumprida na Câmara, onde visitaram gabinetes, participaram estrategicamente de reuniões, dialogaram com lideranças partidárias e conquistaram novas adesões.
Sem dúvida, a presença dos representantes dos agentes penitenciários no Congresso Nacional é sempre importante. Pois eles, melhor que ninguém, podem transmitir as realidades locais e o desmonte do sistema prisional nos Estados, confirmando a falência generalizada, e que já passou da hora de mudar essa realidade!
A mudança, começa com a Polícia Penal!
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